PDT MAIS UMA VEZ NA MÍDIA E NO CENTRO DAS ATENÇÕES
Paulinho da Força (PDT-SP) é condenado por improbidade administrativa
Fernando Rodrigues Colunista do UOL, Em Brasília Data de Divulgação 09.mar.2011
O escândalo
A Justiça Federal condenou o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP) por improbidade administrativa e irregularidades no uso de dinheiro público do Programa Banco da Terra, noticiou “O Estado de S.Paulo”, em 9.mar.2011.
A sentença contra Paulinho o obriga a pagar multa de cerca de R$ 1 milhão. O deputado ainda pode recorrer da decisão, informou o jornal.
Paulinho teria feito mal uso de R$ 2,85 milhões (recursos públicos) destinados a comprar e realizar obra de infraestrutura da Fazenda Ceres (302 alqueires destinados ao assentamento de 72 famílias de trabalhadores rurais no município de Piraju, interior paulista), diz a reportagem. “Peritos do Ministério Público Federal apuraram que o valor de mercado do imóvel, à época do negócio, era de no máximo R$ 1,29 milhão, ou R$ 4,29 mil o alqueire. Foi comprado por R$ 2,3 milhões, R$ 7, 51 mil o alqueire”, afirma o jornal.
A ação civil da Procuradoria da República ainda aponta, segundo “O Estado” existência de "esquema de atos fraudulentos orquestrados pelo corréu Paulo Pereira, presidente da Força Sindical e coordenador da Unidade Técnica do Banco da Terra, responsável pela operacionalização do Programa da Fazenda Ceres".
Paulinho foi ao banco dos réus por investigação conduzida pelo procurador da República Célio Vieira de Souza, diz o “Estado”. Souza constatou, segundo o jornal, que em dezembro de 2000 foi criada a Associação de Agricultores Familiares Força da Terra de Piraju “para participar do programa de financiamento de compra de áreas com dinheiro público”.
Outro lado
Segundo a reportagem do “Estado”, “Paulinho não se manifestou sobre a condenação. Alegou que não foi informado da sentença”. As declarações do deputado publicadas pelo jornal são: "não tenho o que falar sobre isso, não sei de nada sobre isso" e "fala com meu advogado".
O advogado de Paulinho, Antonio Rosella, não atendeu as ligações do jornal, segundo informa a reportagem. Durante a instrução do processo, Paulinho e João Pedro Moura sustentaram que "não existe indício de qualquer favorecimento ou enriquecimento".
Segundo eles, a avaliação da fazenda foi realizada dentro dos padrões da tabela fixada pelo Instituto de Agronomia do Estado de São Paulo.
Na fase de alegações finais do processo, a defesa de Paulinho e Moura anotou que, "na qualidade de representantes da Força Sindical, não tinham como não tiveram, qualquer participação, seja na escolha, na avaliação, ou na compra da Fazenda Ceres"”, diz o texto do jornal.
